sábado, 17 de outubro de 2026
Bruno Brennand
Direito, Teologia

Da Bíblia à Constituição: 20 princípios jurídicos que dialogam com as Escrituras

Por Bruno Brennand • 19 de setembro de 2026

DO JARDIM DO ÉDEN AOS TRIBUNAIS: 20 ENCONTROS ENTRE O DIREITO E A TEOLOGIA Uma reflexão sobre os princípios jurídicos contemporâneos à luz das Escrituras Sagradas. Introdução — A Bíblia, a Justiça e o Direito dos homens O Direito não nasceu com a Constituição de 1988, tampouco com os códigos modernos. Muito antes da organização […]

Continuar lendo →
Direito, Política

Quando a toga se confunde com o poder

Por Bruno Brennand • 18 de setembro de 2026

                        Em Brasília tudo é poder, e o poder maior vem do conhecimento não de literatura, de direito de filosofia, mas de conhecimento de alguma  autoridade, principalmente do poder judiciário. Sejam parentes diretos ou indiretos, amigos, ex-sócios de ministros das cortes superiores (TST, STJ, […]

Continuar lendo →
Espaço Publicitário In-Feed
Direito, Política

Políticas Identitárias no Brasil: Uma Crítica à Luz de Thomas Sowell e John Rawls

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Autor: Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Instituição: Bruno Paes Barreto Brennand Sociedade de Advocacia Unipessoal Data: 2025     Resumo O presente artigo discute criticamente as políticas de ação afirmativa e identitárias no Brasil, como cotas raciais, de gênero e LGBT+, à luz da oposição entre a teoria da justiça de John Rawls e a […]

Continuar lendo →
Direito

LAWFARE DE TOGA: Uma Análise Crítica das Decisões do STF em Afronta ao Texto Constitucional e a Proposta de Criação de uma Corte Constitucional com Mandatos Fixos

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Autor: Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Advogado e Professor RESUMO O presente artigo analisa criticamente a expansão irregular de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na última década, identificando decisões monocráticas e colegiadas que afrontam garantias constitucionais, o sistema acusatório, o princípio do juiz natural e a separação dos Poderes. Examina-se o INQ 4781, o […]

Continuar lendo →
Direito

COMPLIANCE NO BRASIL: HISTÓRIA, DIFERENÇAS ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO, AUTONOMIA TÉCNICA, PROTEÇÃO DO DISSENSO INSTITUCIONAL E O CASO BANCO MASTER / CAIXA ASSET (2024)

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Por Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Resumo O desenvolvimento do compliance no Brasil revela uma trajetória marcada por tensões entre avanço normativo, cultura institucional e práticas de governança que nem sempre valorizam o agir técnico preventivo. Este artigo analisa o percurso histórico do compliance no país, diferencia suas manifestações nos setores público e privado e […]

Continuar lendo →
Direito

DO RASTREADOR AO ALGORITMO: PERNAMBUCO COMO LABORATÓRIO DO ESTADO DE VIGILÂNCIA

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

No dia 25 de janeiro de 2026, o programa Domingo Espetacular, da TV Record, exibiu reportagem informando que agentes da Polícia Civil de Pernambuco acompanharam, por aproximadamente três meses, a rotina de Gustavo Monteiro, secretário de Articulação Política e Social da Prefeitura do Recife, e de seu irmão, assessor municipal. Segundo a matéria, o monitoramento […]

Continuar lendo →