quinta-feira, 5 de novembro de 2026

A Casa do Parlamento Britanico

Por Bruno Brennand • 13 de setembro de 2026

                A Casa do Parlamento, ao pôr do sol, de Claude Monet A imagem apresentada corresponde a As Casas do Parlamento, ao pôr do sol (The Houses of Parliament, Sunset), de Claude Monet. A versão geralmente associada a essa reprodução foi pintada em 1903, em óleo sobre tela, […]

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A Incredulidade de São Tomé por Caravaggio

Por Bruno Brennand • 13 de setembro de 2026

A Incredulidade de São Tomé, de Caravaggio A Incredulidade de São Tomé é uma pintura do italiano Michelangelo Merisi, conhecido como Caravaggio, executada aproximadamente entre 1601 e 1602. Trata-se de uma obra em óleo sobre tela, com 107 centímetros de altura por 146 centímetros de largura, atualmente conservada na Galeria de Pinturas de Sanssouci, em […]

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Políticas Identitárias no Brasil: Uma Crítica à Luz de Thomas Sowell e John Rawls

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Autor: Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Instituição: Bruno Paes Barreto Brennand Sociedade de Advocacia Unipessoal Data: 2025     Resumo O presente artigo discute criticamente as políticas de ação afirmativa e identitárias no Brasil, como cotas raciais, de gênero e LGBT+, à luz da oposição entre a teoria da justiça de John Rawls e a […]

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LAWFARE DE TOGA: Uma Análise Crítica das Decisões do STF em Afronta ao Texto Constitucional e a Proposta de Criação de uma Corte Constitucional com Mandatos Fixos

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Autor: Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Advogado e Professor RESUMO O presente artigo analisa criticamente a expansão irregular de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na última década, identificando decisões monocráticas e colegiadas que afrontam garantias constitucionais, o sistema acusatório, o princípio do juiz natural e a separação dos Poderes. Examina-se o INQ 4781, o […]

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COMPLIANCE NO BRASIL: HISTÓRIA, DIFERENÇAS ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO, AUTONOMIA TÉCNICA, PROTEÇÃO DO DISSENSO INSTITUCIONAL E O CASO BANCO MASTER / CAIXA ASSET (2024)

Por Bruno Brennand • 12 de setembro de 2026

Por Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Resumo O desenvolvimento do compliance no Brasil revela uma trajetória marcada por tensões entre avanço normativo, cultura institucional e práticas de governança que nem sempre valorizam o agir técnico preventivo. Este artigo analisa o percurso histórico do compliance no país, diferencia suas manifestações nos setores público e privado e […]

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